Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

"Brasil não é um país corrupto", diz diretor do Banco Mundial

O diretor do Banco Mundial (Bird) para o Brasil, John Briscoe, disse, após reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, nesta segunda-feira (4), que o Brasil não é um país corrupto. Há dez dias a instituição anunciou que limitará empréstimos a países com governos envolvidos em corrupção.

TRT-SP autoriza penhora na "boca do caixa" de empresa que confessou dívida

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Negada liminar para paralisar obra na Universo

Decreto nº 5.614, de 13/12/05

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Secretaria da Receita Previdenciária do Ministério da Previdência Social, e dá outras providências.

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TST cassa ordem de reintegração ao emprego na Brasil Telecom

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Deputado federal impetra mandado de segurança para garantir instalação da CPI do "mensalão"

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Justiça manda CPTM indenizar bilheteira por falta de troco

TAMG condena plano de saúde a arcar com implante de próteses (Ap. cv. 466.735-8)

Inconstitucional lei de Esteio que obrigava inserção de dados no carnê do IPTU

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) foi proposta à Justiça pela Prefeita Municipal de Esteio. O projeto de lei da Câmara de Vereadores que deu origem à legislação foi vetado totalmente pela Prefeita.

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou na noite desta quinta-feira o pedido de habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.